Termos & Condições gerais de utilização 


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E AVISO LEGAL DO SITE www.thebodyshop.com/pt-pt/ 
Por favor, lê atentamente as condições abaixo antes de utilizares o Site.
Este site foi desenvolvido para a The Body Shop Portugal, S.A. empresa com sede na Rua de Santa Catarina, 297/299 4000 – 451 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto - 1ª Secção e com o NIF: 501752978 (doravante designada por "The Body Shop", "Operador", ou "nós"). A The Body Shop Portugal , S.A. é uma subsidiária da The Body Shop International Limited e comercializa a sua marca THE BODY SHOP em Portugal.  


A The Body Shop tem o prazer de te receber no seu website dedicado a cosméticos comercializados sob a marca THE BODY SHOP, que pode ser acedido através do seguinte URL: www.thebodyshop.com/pt-pt/ (doravante designado por "Site"), ou em qualquer outro URL, hiperligação, separador ou botão incluído noutro site que conduza ao Site. 
A utilização do Site deve estar em conformidade com as disposições destes termos de utilização. Ao aceder ao Site, qualquer utilizador da Internet que esteja a navegar no Site (doravante designado por "Utilizador") declara ter lido e aceite incondicionalmente estas condições de utilização, e compromete-se a adaptar-se a e a cumprir as disposições estabelecidas abaixo em qualquer circunstância.


O Website destina-se principalmente aos Utilizadores que o acedam a partir de Portugal.   A The Body Shop Portugal S.A. não garante que o Site cumpra as leis de outros países, no seu todo ou em parte. Os utilizadores que residam ou estejam domiciliados em qualquer outro local e decidam aceder e/ou utilizar o Site, fá-lo-ão por sua conta e risco e devem garantir que esse acesso e/ou utilização cumpre a legislação local aplicável, não assumindo a The Body Shop Portugal S.A. qualquer responsabilidade que possa resultar desse acesso.
Estes Termos podem ser alterados. É da tua responsabilidade lê-los periodicamente, uma vez que os que estão em vigor no momento da colocação de encomendas ou na ausência destas, no momento da utilização do website, serão as que lhe são aplicáveis.


1. INFORMAÇÃO GERAL

Os presentes Termos de Utilização, política de privacidade e Aviso Legal foram elaborados com respeito e cumprimento das disposições constantes no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, sobre aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico e na Lei n.º 58/2019, 8 de agosto sobre a Proteção de Dados Pessoais e regulam o uso do Website que a sociedade The Body Shop Portugal S.A. disponibiliza aos Utilizadores. Os utilizadores do Website podem contactar a The Body Shop através do formulário de contacto.


2. DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL RELACIONADO COM O SITE

O Site é uma obra de criação intelectual protegida pela lei da propriedade intelectual. Tanto o Site como os elementos que o compõem (marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) constituem propriedade exclusiva da The Body Shop, que é a única autorizada a utilizar os direitos de propriedade pessoal e intelectual que lhe estão associados, e que não concede qualquer licença ou outro tipo de direito, exceto para consultar o Site no âmbito de uma utilização para fins estritamente privados.
A reprodução de qualquer documento publicado no Site é autorizada apenas para fins informativos, no âmbito de uma utilização estritamente pessoal e privada. Qualquer reprodução e/ou representação total ou parcial do Site, ou de quaisquer outros elementos que o componham, em qualquer meio, para outros fins, e em particular para fins comerciais, é expressamente proibida.

Com exceção dos casos acima indicados, a The Body Shop deve autorizar previamente e expressamente qualquer outra reprodução e/ou representação do Site. Neste sentido, os pedidos de autorização devem enviados através.  
Qualquer uso não autorizado pode constituir uma violação de direitos autorais punível pela lei penal.

A The Body Shop não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo, publicidade, produtos ou serviços disponíveis nos sites ligados ao Site.
Da mesma forma, todas as marcas registadas mencionadas no Site são marcas comerciais registadas e, portanto, protegidas. A The Body Shop deve autorizar com antecedência e expressamente, por escrito, qualquer utilização destas marcas.


3. ACESSO AO SITE

3.1 Disposições gerais.

A The Body Shop faz todos os esforços para garantir a acessibilidade do Site, embora não esteja sujeita a qualquer obrigação a esse respeito. Alerta-se que o acesso ao Site pode ser interrompido para fins de manutenção e atualização, bem como por outras razões, especialmente de natureza técnica. A The Body Shop não se responsabiliza, em caso algum, por tais interrupções ou pelas consequências que possam gerar ao Utilizador, embora tente, na medida do possível, minimizar os inconvenientes causados por estas operações.

Em todo o caso, a The Body Shop faz tudo o que estiver ao seu alcance para propor conteúdos e serviços de qualidade, competentes e adaptados aos sistemas informáticos standard presentes no mercado, embora não garanta em caso algum, a ausência de erros, defeitos ou defeitos de conceção que possam impossibilitar a sua utilização e/ou instalação. A The Body Shop não será responsável, em caso algum, pelas consequências, diretas e/ou indiretas, dos mesmos.

3.2 Conteúdo transferível.

No Site, a The Body Shop disponibiliza aos Utilizadores conteúdos transferíveis (doravante designados por "Conteúdo Transferível"), que é explicitamente identificado como tal pela menção "Download" ou por um separador específico para o efeito.
Ao clicar no botão "descarregar" ou ao descarregar, instalar, copiar ou utilizar o Conteúdo Transferível, o Utilizador compromete-se a utilizá-los de acordo com as condições abaixo:

3.2.1 Licença.

A The Body Shop concede gratuitamente ao Utilizador e durante o período legal de proteção dos direitos de autor, um direito de utilização pessoal, não exclusivo e não transferível em relação aos Conteúdos Descarregáveis para fins exclusivamente pessoais e privados.
Assim, o Utilizador está autorizado a reproduzir e representar Conteúdo Transferível para uma utilização exclusiva e estritamente pessoal e privada. Qualquer reprodução e/ou representação, total ou parcial, de Conteúdo Transferível para outros fins, e especialmente para fins comerciais, é expressamente proibida.

O Utilizador reconhece que não possui qualquer outro tipo de direito, exceto os concedidos de acordo com as disposições deste documento relativas ao Conteúdo Transferível. O Utilizador compromete-se a não modificar, total ou parcialmente, o Conteúdo Transferível. Exceto nos casos acima indicados, a The Body Shop deve autorizar previamente e expressamente qualquer reprodução e/ou representação de conteúdos. Neste sentido, os pedidos de autorização devem ser enviados através.

Ao utilizar e/ou descarregar Conteúdo Descarregável disponível no Site, o Utilizador reconhece ter sido informado de que estes são fornecidos "tal e qual estão" e que o seu download e/ou utilização serão por sua conta e risco.

3.2.2 Lealdade.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Conteúdo Transferível de forma justa.
Neste sentido, o Utilizador compromete-se a não utilizar ilegalmente os Conteúdos Descarregáveis e, mais especificamente, a não criar, representar, transmitir, partilhar, armazenar ou divulgar em e/ou através do Conteúdo Transferível conteúdo prejudicial, ameaçador, difamatório, não autorizado, abusivo, calunioso, malicioso, vulgar, obsceno, fraudulento, que ameace a vida privada ou direitos de imagem, abominável, que incite à violência, ao ódio racial ou étnico ou de outra forma repreensível.

Qualquer utilização de Conteúdo Descartável que não seja de acordo com a sua abordagem original ou violação destas disposições pode resultar na imposição de sanções penais e civis previstas na lei.

3.2.3 Exclusão de responsabilidade.

O Utilizador reconhece que o Conteúdo Descartável pode não estar disponível temporariamente por razões técnicas, nomeadamente manutenção ou outras. A The Body Shop não assume qualquer responsabilidade em caso de erros, omissões, interrupções, supressões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas nas linhas de comunicação, roubo, destruição, utilização não autorizada ou deterioração do Conteúdo Transferível.

A The Body Shop não assume qualquer responsabilidade em caso de falhas técnicas associadas à utilização das linhas telefónicas e de computador, acesso à Internet ou a outro tipo de incidente.

A The Body Shop também não se responsabiliza pelos danos sofridos pelo Utilizador ou pelo seu equipamento informático, ou por terceiros, que podem surgir do descarregamento de Conteúdos Descarregáveis no Site.

Por último, a The Body Shop não se responsabiliza por qualquer falha técnica ou anomalia de hardware ou software (vírus, erros de programação, etc.), independentemente da sua natureza, que possa ocorrer no sistema do Utilizador, nos seus equipamentos informáticos e nos dados nele armazenados, e/ou pelas consequências que possam surgir em relação à sua atividade pessoal, profissional ou comercial.

3.3 Hipertextos instalados no Site.

As ligações de hipertexto instaladas no Site podem levar o Utilizador a websites de diferentes parceiros. A este respeito, é especificado que a The Body Shop não verificou todos os sites que possam estar ligados ao mesmo, nem o seu conteúdo ou as informações neles incluídas, pelo que não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo desses sites e ao uso que o Utilizador lhes der. O Utilizador é o único responsável pela utilização destes sites.

4. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A The Body Shop reserva-se ao direito de modificar a qualquer momento estas condições de utilização do Site, nomeadamente para cumprir quaisquer novas disposições ou legislação que possam ser aplicáveis e/ou para otimizar a consulta do Site pelo Utilizador. Qualquer modificação na utilização do Site será incorporada nestas condições.


5. JURISDIÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Estas condições de utilização do Site regem-se pela legislação portuguesa.
Quaisquer litígios relacionados com a validade, interpretação e/ou execução destas condições de utilização são da competência dos julgados e tribunais da cidade de Lisboa.